Como Declarar ETF no Imposto de Renda

contabilmrb
há 3 dias
2 min de leitura

Investir em ETFs (Exchange Traded Funds) tornou-se uma estratégia popular pela praticidade de diversificação. No entanto, na hora de prestar contas ao Leão, muitos investidores cometem erros por não diferenciarem a natureza do fundo.

Neste artigo, vamos detalhar o passo a passo para que você não caia na malha fina.

1. Classificação: O Ponto Onde a Maioria Erra

A Receita Federal separa os ETFs em dois grupos principais. Identificar qual você possui é o primeiro passo para o preenchimento correto em Bens e Direitos:

ETFs de Renda Fixa (Código 08)

São fundos que buscam replicar índices de títulos públicos ou privados (como o IMAB11 ou LFTS11).

Fundamentação: Lei nº 13.043/14.
Onde lançar: Grupo 07 (Fundos), Código 08.

ETFs de Renda Variável (Código 99)

São fundos que replicam índices de ações ou outros ativos de renda variável (como o BOVA11 ou IVVB11).

Onde lançar: Grupo 07 (Fundos), Código 99.

2. Passo a Passo no Preenchimento de "Bens e Direitos"

Independentemente do código (08 ou 09), as informações na Discriminação devem ser completas:

CNPJ: Informe o CNPJ do fundo (encontrado no informe de rendimentos da corretora).
Discriminação: Escreva de forma clara. Exemplo: "100 cotas do ETF [NOME/TICKER], custodiadas na Corretora [NOME], CNPJ [DA CORRETORA]. Custo total de aquisição: R$ X.XXX,XX."
Situação em 31/12/2025: Informe o valor total pago (preço de compra + taxas). Atenção: Não atualize pelo valor de mercado.

3. Tributação e Vendas: Regras Diferentes

Este é o ponto de maior atenção para o investidor, pois a forma de recolhimento muda drasticamente:

Para ETFs de Renda Fixa (Cód. 08)

Imposto: 15% sobre o lucro.
Como pagar: O imposto é retido na fonte pela corretora no momento da venda. Você não precisa gerar DARF.
Onde declarar o lucro: Ficha de Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva.

Para ETFs de Renda Variável (Cód. 09)

Imposto: 15% para operações comuns e 20% para Day Trade.
Como pagar: O investidor deve calcular o lucro e pagar o DARF (código 6015) até o último útil do mês seguinte à venda.
Isenção: Não existe a isenção de R$ 20 mil mensais (como ocorre nas ações). Vendeu com lucro? Tem que pagar imposto.
Onde declarar o lucro: Aba Renda Variável -> Operações Comuns / Day Trade.

4. Dicas de Ouro da SomaE

Guarde as Notas de Corretagem: Elas são os únicos documentos que comprovam suas taxas de corretagem e emolumentos, que podem ser somados ao custo de compra para reduzir o imposto futuro.
Compensação de Prejuízos: Prejuízos com ETFs de Renda Variável podem abater lucros futuros da mesma espécie, mas devem ser informados mensalmente na ficha de Renda Variável.
Informe de Rendimentos: Use sempre o documento oficial fornecido pela sua instituição financeira como base principal.

Precisa de ajuda para regularizar seus investimentos ou fazer sua declaração de forma segura? A equipe da SomaE Contabilidade está à disposição para garantir que seu patrimônio esteja sempre em conformidade com a legislação vigente.

Como Declarar ETF no Imposto de Renda

Investir em ETFs (Exchange Traded Funds) tornou-se uma estratégia popular pela praticidade de diversificação. No entanto, na hora de prestar contas ao Leão, muitos investidores cometem erros por não diferenciarem a natureza do fundo.

Neste artigo, vamos detalhar o passo a passo para que você não caia na malha fina.

1. Classificação: O Ponto Onde a Maioria Erra

A Receita Federal separa os ETFs em dois grupos principais. Identificar qual você possui é o primeiro passo para o preenchimento correto em Bens e Direitos:

ETFs de Renda Fixa (Código 08)

São fundos que buscam replicar índices de títulos públicos ou privados (como o IMAB11 ou LFTS11).

Fundamentação: Lei nº 13.043/14.

Onde lançar: Grupo 07 (Fundos), Código 08.

ETFs de Renda Variável (Código 99)

São fundos que replicam índices de ações ou outros ativos de renda variável (como o BOVA11 ou IVVB11).

Onde lançar: Grupo 07 (Fundos), Código 99.

2. Passo a Passo no Preenchimento de "Bens e Direitos"

Independentemente do código (08 ou 09), as informações na Discriminação devem ser completas:

CNPJ: Informe o CNPJ do fundo (encontrado no informe de rendimentos da corretora).

Discriminação: Escreva de forma clara. Exemplo: "100 cotas do ETF [NOME/TICKER], custodiadas na Corretora [NOME], CNPJ [DA CORRETORA]. Custo total de aquisição: R$ X.XXX,XX."

Situação em 31/12/2025: Informe o valor total pago (preço de compra + taxas). Atenção: Não atualize pelo valor de mercado.

3. Tributação e Vendas: Regras Diferentes

Este é o ponto de maior atenção para o investidor, pois a forma de recolhimento muda drasticamente:

Para ETFs de Renda Fixa (Cód. 08)

Imposto: 15% sobre o lucro.

Como pagar: O imposto é retido na fonte pela corretora no momento da venda. Você não precisa gerar DARF.

Onde declarar o lucro: Ficha de Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva.

Para ETFs de Renda Variável (Cód. 09)

Imposto: 15% para operações comuns e 20% para Day Trade.

Como pagar: O investidor deve calcular o lucro e pagar o DARF (código 6015) até o último útil do mês seguinte à venda.

Isenção: Não existe a isenção de R$ 20 mil mensais (como ocorre nas ações). Vendeu com lucro? Tem que pagar imposto.

Onde declarar o lucro: Aba Renda Variável -> Operações Comuns / Day Trade.

4. Dicas de Ouro da SomaE

Guarde as Notas de Corretagem: Elas são os únicos documentos que comprovam suas taxas de corretagem e emolumentos, que podem ser somados ao custo de compra para reduzir o imposto futuro.

Compensação de Prejuízos: Prejuízos com ETFs de Renda Variável podem abater lucros futuros da mesma espécie, mas devem ser informados mensalmente na ficha de Renda Variável.

Informe de Rendimentos: Use sempre o documento oficial fornecido pela sua instituição financeira como base principal.

Precisa de ajuda para regularizar seus investimentos ou fazer sua declaração de forma segura? A equipe da SomaE Contabilidade está à disposição para garantir que seu patrimônio esteja sempre em conformidade com a legislação vigente.

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